O Presidente do Brasil nomeia candidatos, por exemplo Ministros de Tribunais Superiores, e o Senado aprova ou rejeita o candidato.
Mas há uma palavra específica para quando uma autoridade (legalmente) só insere uma pessoa num cargo sem precisar a aprovação de outro órgão?
Posso usar inserir, como eu fiz aqui, por exemplo?
Suponho que o princípio é semelhante ao da Appointments Clause da constitutuição americana, na qual o Brasil se inspira nalguns pontos, que usa os termos nominate (primeira fase, feito apenas pelo presidente) e appoint (segunda fase, com o consentimento do Senado).
Uma opção que me ocorre é «instalar no cargo». No entanto, os termos nomear, indicar e designar são todos usados para o ato de atribuir um cargo, independentemente de haver ou não participação de outro órgão. Repare-se nas definições do Aulete para nomeação:
- Atribuição de um cargo público ou privado por autoridade competente.
- Escolha de alguém para cargo, função ou dignidade
- O direito de escolher ou nomear para o exercício de emprego ou função: Pertence ao governo a nomeação dos juízes.
Portanto os significados de nomeação não incluem apenas o ato de escolher um candidato, mas também de lhe atribuir finalmente o cargo.
